Imagem: Montagem Julia Shikota
O peso dos impostos no bolso do brasileiro é uma preocupação antiga no país, porém, em 2024, a carga tributária bruta (CTB) atingiu o maior patamar dos últimos 22 anos, segundo dados da Receita Federal.
De acordo com o levantamento, os tributos atingiram 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de 1,98 ponto percentual em relação a 2023, quando o indicador marcava 30,22%.
Além disso, foram realizadas mudanças na metodologia do cálculo do indicador e, caso não tivessem sido feitas, o porcentual chegaria a 34,12%.
Segundo a da Receita Federal, a alteração foi adotada para alinhar o cálculo da carga tributária brasileira às diretrizes metodológicas internacionais, como as adotadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
As mudanças no levantamento da Receita Federal
No levantamento de 2024 foram excluídas as contribuições das empresas ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S, cujos recursos são usados para manter sistemas de aprendizado e cultura ligados a empresas, como Sesi, Senai e Sesc.
Apesar de terem recolhimento compulsório para as empresas, a justificativa da Receita Federal para a exclusão é que o FGTS não pertence ao governo, mas aos trabalhadores. Já os recursos do Sistema S também não têm ingerência do poder público.
Para mitigar os impactos da mudança e permitir a manutenção da comparação dos dados ao longo do tempo, o estudo trouxe o recálculo dos valores dos anos anteriores com os novos critérios.
A exclusão resulta em uma redução consistente nos níveis de carga tributária registrados em toda a série.
Altas por todos os lados
A alta nos tributos do ano passado foi puxada principalmente por aumento de tributos federais e estaduais, mas a maioria da tributação aconteceu nas três esferas governamentais, segundo o levantamento da da Receita Federal.
No âmbito federal, o maior impacto foi causado pela elevação das contribuições para PIS/Pasep e Cofins, seguidos por imposto de renda retido na fonte da pessoa física (IRPF), imposto sobre produtos industrializados (IPI), impost
Nos estados, as maiores altas ficaram por conta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Já na esfera municipal, segundo a Receita Federal, o aumento de Imposto sobre Serviços (ISS) foi menor, de 0,09 ponto percentual.
A série histórica da participação dos entes federativos na arrecadação total indica que a União e os municípios vêm ampliando suas fatias relativas na arrecadação, enquanto os estados apresentam trajetória inversa, com redução contínua desde 2021.
Em 2024, a participação da União atingiu 66,14%, e a dos municípios, 7,59% — ligeiramente inferior ao valor registrado em 2023, quando atingiu 7,66%, o maior da série iniciada em 2015. Já os estados, com 26,28%, atingem o menor patamar do período analisado.
O relatório da Receita também mostra que, embora a carga total brasileira esteja próxima da média da OCDE, sua composição é diferente. Há menor tributação sobre renda e propriedade no país.
Estadão Conteúdo
