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SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da bolsa paulista fechou no azul nesta segunda-feira, ganhando força perto do fim do pregão, com o pedido de demissão do ministro das Cidades reacendendo a expectativa de que a reforma ministerial seja antecipada e dará fôlego para o trâmite da reforma da Previdência.

O Ibovespa fechou em alta 0,43 por cento, a 72.475 pontos. O giro financeiro do pregão somou 8,05 bilhões de reais.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, pediu demissão nesta segunda-feira, na primeira baixa tucana do governo do presidente Michel Temer. Segundo analistas, a medida pode facilitar a acomodação da reforma ministerial e, consequentemente, agilizar o trâmite para a reforma da Previdência.


Antes, o índice passou o dia trocando de sinal dentro de uma margem limitada, com investidores evitando assumir posições mais firmes diante de um noticiário mais esvaziado. O Ibovespa oscilou entre queda de 0,54 por cento e alta de 0,79 por cento.

“Algumas articulações até começam a dar a impressão que o governo talvez consiga o número mínimo de votos (para aprovar a reforma da Previdência). Mas é muito incerto ainda e a bolsa fica meio de lado”, disse o gerente de renda variável da H.Commcor Ari Santos.

De forma geral, o mercado segue com uma visão mais otimista para o mercado acionário no longo prazo, mesmo diante da fraqueza recente que tirou o Ibovespa das máximas históricas em meados do mês passado.

A Coinvalores calcula que o índice pode chegar a 91 mil pontos em 12 meses, levando em consideração o preço-alvo das ações de empresas que compõem o índice. No cenário macro, o estudo considera uma reforma enxuta da Previdência, taxa básica de juros em torno de 7 por cento e crescimento da economia entre 2,5 por cento e 3 por cento em 2018.

DESTAQUES

- RUMO avançou 5,24 por cento, liderando a ponto positiva do índice, num ajuste após acumular perda de pouco mais de 9 por cento nos dois pregões anteriores.

- B3 subiu 1,34 por cento, após reportar lucro de 445,27 milhões de reais no terceiro trimestre, excluindo efeitos não recorrentes, um recuo ano a ano de 26,8 por cento. Para analistas do BTG Pactual, os resultados da B3 foram positivos.

- VALE ON subiu 1,13 por cento, em dia de ganhos dos contratos futuros do minério de ferro na China.

- USIMINAS PNA avançou 4,07 por cento, CSN ON teve alta de 2,47 por cento e GERDAU PN ganhou 1,56 por cento, também na esteira dos ganhos dos contratos futuros do minério de ferro e do aço na China.

- COSAN ON subiu 0,61 por cento, após ter subido 3,7 por cento na máxima. No radar estavam os dados para o terceiro trimestre com números que, segundo analistas do Credit Suisse, superaram as estimativas. O lucro líquido da empresa de infraestrutura e energia somou 499,7 milhões de reais, alta de 53,4 por cento sobre um ano antes.

- PETROBRAS PN caiu 0,48 por cento e PETROBRAS ON perdeu 0,29 por cento, em sessão sem rumo único para os preços do petróleo no mercado internacional.

- RENOVA ENERGIA UNIT caiu 11,53 por cento, após a canadense Brookfield apresentar proposta vinculante para comprar a empresa a 6 reais por unit, sujeito a um valor adicional de 1 real por unit caso a geradora renovável tenha ajuste de preço de venda do complexo eólico Alto Sertão II. O valor ficou abaixo do preço de fechamento no pregão de sexta-feira, de 7,63 reais.

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A nova proposta de reforma da Previdência vai manter a idade mínima, regra de transição até 2037 e equiparação entre o regime dos servidores e o regime geral da Previdência, e irá retirar a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) das receitas previdenciárias, disse nesta quinta-feira o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).

Em reunião esta manhã na residência oficial da Presidência da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu o presidente da República, Michel Temer, ministros do governo e os líderes da base aliada para apresentar uma propostas básica de redução da reforma, definida parcialmente em duas reuniões no Planalto na quarta-feira.

De acordo com o relator, o texto da emenda aglutinativa, que substituirá a proposta aprovada na Comissão Especial deverá ficar pronto nesta quinta-feira. Entre os pontos mais polêmicos, sairão as modificações previstas nos Benefícios de Prestação Continuada e das aposentadorias rurais.

Oliveira Maia disse à Reuters que a intenção é que fique de fora na nova proposta também o aumento no tempo mínimo de contribuição, que iria dos atuais 15 anos para 25. No entanto, ainda existe resistência a isso na equipe econômica.

"Hoje o tempo mínimo de contribuição para a pessoa se aposentar com 65 anos é 15 anos de contribuição para o trabalhador urbano. Então a ideia seria manter isso", disse Oliveira Maia, acrescentando que outra alternativa seria acabar com o acúmulo de pensões e aposentadorias.

"Tudo isso são propostas que estão sobre a mesa. Agora é possível fazer tudo? Não. Temos que eleger aquelas que são as mais importantes", disse.

 

 

ECONOMIA COM A REFORMA

De acordo com o relator, a reunião serve para ver o que "toca mais as bancadas", mas o cenário no momento é de convergência.

"Se conseguirmos recuperar metade da economia que se imaginava no começo da reforma da Previdência será uma grande vitória", disse o deputado.

A proposta que foi aprovada em comissão especial da Câmara, em maio deste ano, representava 76 por cento da economia inicial prevista pelo governo com a proposta original, que era de 800 bilhões. Na saída da reunião desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse esperar que com a nova proposta essa economia não fique abaixo da metade da expectativa inicial.

"Qualquer mudança que diminua o benefício fiscal (na reforma da Previdência) terá de ser compensada", disse Meirelles.

Apesar de o governo estar convencido de que não há outra chance de aprovar a reforma, a equipe econômica ainda briga para obter um texto maior do que os parlamentares gostariam. No entanto, depois de se reunir com os líderes da base na Câmara e no Senado, Temer foi convencido de que não existe chance e nem mesmo tempo para negociar a aprovação do texto aprovado na comissão.

Ao sair do encontro, o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que a proposta está fechada.

"Agora falta a construção política, que é mais delicada", afirmou. Na quarta-feira, depois de uma reunião no Planalto, Perondi disse à Reuters que o governo teria hoje 250 votos, independentemente da proposta, e teria que construir um consenso nas próximas duas ou três semanas para conseguir chegar aos 308 votos necessários.

 

DEPENDE

Na mesma linha do discurso adotado pelo governo, o presidente da Câmara defendeu que seja aprovada uma reforma que acabe com privilégios dos que recebem as maiores aposentadorias. Reconheceu, no entanto, que não há votos no momento para aprová-la e que não há um partido que tenha maioria a favor da proposta.

“A gente sente que os líderes ainda estão com muita dificuldade de convencer os seus deputados”, disse Maia a jornalistas. “Nenhum partido hoje tem maioria dos deus deputados para votar a Previdência, nenhum tem.”

Maia pondera, porém, que as mudanças propostas podem facilitar a aprovação da proposta, assim como um reforço na articulação do governo, que deve ouvir o que os líderes têm a dizer.

“Se tivermos a competência que tivemos em outras matérias, nós teremos a maioria dos nossos deputados dos partidos da base prontos para votar a Previdência ainda neste ano”, disse.

O presidente da Câmara não quis se comprometer com um calendário para a votação, acrescentando que é a articulação que vai definir o caminhar da proposta. Questionado se poderia definir um cronograma para a análise da reforma, Maia negou, justificando que é necessário “reorganizar a política primeiro”.

“A gente não pode perder muito da economia que precisa ser feita nos próximos anos, mas como eu disse, ainda não há, vamos dizer assim, na articulação política, a solução para a votação aqui na Câmara”, afirmou, acrescentando que não colocará a reforma em votação sem consenso sob o risco de passar uma sinalização negativa à sociedade em caso de derrota.

“Eu não tenho como dizer se a Câmara terá condições de votar (a reforma) até o dia 15 de dezembro.”

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia quer enviar nos próximos 10 dias três projetos de lei ao presidente Michel Temer, para posterior deliberação no Congresso, sendo dois dedicados à privatização da Eletrobras (ELET3.SA) e temas vistos como “urgentes” no setor elétrico e um terceiro para reformar a regulamentação do segmento.
O secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, disse à Reuters que o primeiro projeto, sobre a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras e com uma proposta para solucionar problemas relacionados ao risco hidrológico no setor elétrico, pode ir ainda nesta terça-feira para a Presidência.

O segundo projeto deve definir a modelagem para a desestatização da Eletrobras, enquanto o terceiro será focado na definição de um novo marco regulatório para a indústria de eletricidade.


A decisão sobre os projetos foi do presidente Michel Temer, que chegou a um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para evitar o envio de novas medidas provisórias (MPs) ao Congresso neste momento.

O encaminhamento foi uma derrota para a pasta de Minas e Energia, que vinha defendendo discutir os assuntos via MP para acelerar o processo.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, afirmou na noite de segunda-feira que o PL não é o caminho mais rápido, mas ao mesmo tempo pode promover um debate mais transparente.

“Era melhor por MP? Era. A MP começa mais rápido, mas uma mudança desse tipo e dessa envergadura achou-se melhor via projeto de lei, com o compromisso de ter o ritmo adequado... o PL deve entrar para discussão nos próximos dias”, disse ele a jornalistas, após participar de evento no Rio de Janeiro.

DESCOTIZAÇÃO

A privatização da Eletrobras deverá ser viabilizada com a emissão de novas ações pela companhia, diluindo o governo a uma fatia minoritária.

O processo também envolverá o pagamento pela empresa à União de um bônus em troca de mudanças nos contratos de suas hidrelétricas mais antigas, que operam atualmente em um chamado “regime de cotas”.

A ideia é que a Eletrobras pague ao Tesouro com recursos arrecadados na oferta de ações em troca de poder vender livremente a energia dessas usinas, um processo que vem sendo chamado de “descotização”.

O Orçamento da União para 2018 prevê a arrecadação de 12 bilhões de reais com a “descotização”.

Pedrosa disse, sem citar valores, que o processo também arrecadará recursos significativos para abater encargos nas contas de luz.

Os recursos para o Tesouro serão arrecadados em uma parcela única, enquanto os recursos para abater custos nas tarifas serão arrecadados em base anual.

Ainda está previsto um prêmio à Eletrobras em meio ao processo, acrescentou o secretário. Esse prêmio poderá ser pago por meio de acertos de contas com a União, sem envolver dinheiro.

“Não é um benefício para a Eletrobras, é uma compensação com a União, de créditos e débitos... Um prêmio pago para que possa voluntariamente aderir ao novo modelo, porque vai abrir mão de um regime... em que não tem risco”, explicou.

De acordo com Pedrosa, a Eletrobras deverá convocar uma assembleia de acionistas para decidir se aceitará a proposta da União pela “descotização”, e a União não irá participar da votação.

“Quem vai ter que tomar a decisão de aceitar será o minoritário da Eletrobras, para não caracterizar abuso de poder. A União precisará oferecer algo à Eletrobras para que ela aceite, para que faça sentido para a empresa e seja aceito”, explicou.

A Eletrobras tem trabalhado com a previsão de realizar efetivamente a oferta de ações que resultará em sua desestatização no segundo semestre de 2018.

Por Luciano Costa; Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal aprovou nesta quarta-feira a modelagem da privatização das seis distribuidoras de energia da Eletrobras e estimou que o leilão das empresas deve ocorrer em março de 2018, disse à Reuters o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos.

Além disso, também foi aprovada nesta quarta-feira a modelagem do leilão da Lotex, empresa que atua no setor de loterias instantâneas.

O conselho ainda formalizou a inclusão do projeto da ferrovia Ferrogrão no programa de desestatizações.

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras deverá emitir novas ações no Brasil e no exterior em meio ao processo de privatização da companhia planejado pelo governo federal para acontecer até o final do primeiro semestre de 2018, disse o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr., em vídeo divulgado nesta segunda-feira.

Os recursos da emissão de ações deverão ser utilizados pela Eletrobras no pagamento de um bônus ao governo para uma mudança no regime de venda da produção das hidrelétricas mais antigas da companhia, para condições mais vantajosas, em um processo que vem sendo chamado de “descotização”.

Em um vídeo na página do Ministério de Minas e Energia no Facebook, Ferreira disse que a Eletrobras não teria como pagar esse bônus ao Tesouro se não fosse a oferta de novas ações, que ao mesmo tempo deverá diluir o governo federal a uma fatia minoritária na empresa.

“A Eletrobras não dispõe de recursos para participar da ‘descotização’... a democratização do capital da Eletrobras, através da emissão de novas ações no mercado brasileiro, americano e europeu... vai permitir à Eletrobras obter os recursos necessários para fazer frente a esse investimento na descotização”, disse o executivo.

A privatização da Eletrobras foi alvo de uma reunião nesta segunda-feira entre o presidente Temer e autoridades ligadas ao processo, como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

O governo federal deve reduzir sua participação acionária na estatal Eletrobras a menos de 40 por cento em meio ao plano de desestatizar a companhia, disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, durante encontro com empresários em Madri, na Espanha, segundo mensagens no Twitter da pasta.

O Ministério de Minas e Energia, inclusive, anunciou nesta segunda-feira o lançamento da campanha #PorUmaNovaEletrobras, em defesa da privatização, que tem sido alvo de críticas principalmente por sindicatos de trabalhadores da estatal.

Por Luciano Costa

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