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BRASÍLIA (Reuters) - A ministra-chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, vai se posicionar a favor de permitir que o governo possa contabilizar mais de 4 bilhões de reais em recursos de precatórios depositados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil como receitas, afirmou uma fonte do governo com conhecimento do assunto à Reuters.

A posição da AGU, que deverá constar de parecer previsto para ser finalizado nesta quinta-feira, abre caminho para que o governo faça um descontigenciamento no Orçamento da União de 2017 superior aos 10 bilhões de reais previstos inicialmente pela equipe econômica.

A manifestação de Grace Mendonça, segundo a fonte, será encaminhada para o presidente Michel Temer para que dê o aval.

A definição sobre o tamanho do descontingenciamento será divulgada na sexta-feira, no relatório bimestral de receitas e despesas. Hoje estão congelados 45 bilhões de reais no Orçamento para cumprir a meta fiscal deste ano.

Ao anunciar o afrouxamento da meta de déficit primário deste ano para 159 bilhões de reais, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia estimado a possibilidade de um descontingenciamento menor, entre 8 bilhões e 10 bilhões de reais. O conforto com o descongelamento de mais recursos também poderá vir a reboque de notícias positivas no fronte econômico, com destaque para decisão da véspera do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspensão dos efeitos de liminar que impedia o leilão de quatro usinas da Cemig. A venda das usinas é um dos principais projetos do pacote de concessões do governo para cumprir a nova meta fiscal de 2017.

Reportagem adicional de Marcela Ayres e Silvio Cascione

NOVA YORK (Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira, em evento da Reuters em Nova York, que as reformas se tornaram inadiáveis para o país, reconheceu que uma mudança no sistema previdenciário é mais complicada, mas afirmou que o Congresso está se sensibilizando para a mudança.

No evento Reuters Newsmaker, na sede da Reuters, em Nova York, Temer afirmou ainda que há grande preocupação com a simplificação tributária no país e que o governo está fazendo estudos nessa área.

O fórum de discussão reúne líderes mundiais em várias áreas para uma entrevista ao vivo com o editor-chefe global da Reuters, Steve Adler, e uma plateia de convidados.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Muito tempo antes de tomar posse nesta segunda-feira, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu um recado taxativo a seus escolhidos para compor sua equipe: não tenham ou peçam acesso a qualquer tipo de informação sigilosa na Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de forem efetivados nos cargos.

A postura discreta, segundo uma fonte relatou à Reuters, tinha por objetivo blindar a nova equipe de eventuais acusações de vazamento de informações, uma das condutas que críticos do seu antecessor e desafeto, Rodrigo Janot, acusavam-no.

Para aliados de Dodge, a medida indica também um rigor que ela terá com as investigações. A ordem da nova procuradora-geral, com reconhecida experiência na área criminal, é buscar efetividade nas apurações, seja para condenar ou para absolver. A falta da conclusão de investigações é outro motivo de crítica, principalmente da classe política, feita a Janot.

A goiana Raquel Elias Ferreira Dodge, de 56 anos, assumiu nesta segunda-feira o cargo por pelo menos dois anos com a missão de resgatar a imagem tisnada da instituição sob o comando de Janot (principalmente após a reviravolta na delação da J&F) e dar continuidade às investigações dos escândalos de corrupção contra autoridades sem perseguir, como acusam os adversários do antecessor, ou desacelerar, como desconfiam críticos dela.

Na cerimônia de posse, Dodge foi econômica nas palavras. Afirmou em três momentos que era preciso observar o “devido processo legal” e em outras três buscar a “harmonia entre os Poderes”. Mencionou sete vezes a palavra corrupção, mas não nominou a operação Lava Jato.

Coincidentemente estavam ao lado dela na mesa da solenidade três investigados por Janot: o presidente Michel Temer, denunciado pela segunda vez pelo antecessor e que a indicou ao cargo, mesmo tendo sido a segunda mais votada pela categoria em eleição interna; e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ambos alvo de inquéritos conduzidos pela PGR.

Mesmo sem a nova procuradora-geral ter falado da Lava Jato, o senador Randolfe (Rede-AP) ficou satisfeito com o discurso de posse dela no combate à corrupção.

“Recado precisava ser claro”, disse Dodge ao senador na fila de cumprimentos, segundo relato feito por ele à Reuters. “Ficou claríssimo”, respondeu Randolfe. Ele disse esperar uma “ampliação” no papel desempenhado pelo MPF, tendo protagonismos em outras áreas também, como a questão dos direitos humanos, exaltada por ela no pronunciamento.

SEM CAÇA ÀS BRUXAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, um dos apoiadores de Raquel Dodge, afirmou que ela “certamente” vai revisar os procedimentos adotados por Janot a fim de, nas palavras dele, evitar “erros e equívocos”.

Contudo, segundo dois auxiliares de Dodge afirmaram à Reuters, a expectativa é que a nova procuradora-geral da República faça uma análise dos casos que estavam sendo conduzidos pela equipe de Janot. Por ora, dizem, não está no radar qualquer espécie de “caça às bruxas” na eventual revisão de procedimentos.

“Em qualquer lugar que a gente assume, temos de ter um tempo para conhecer os casos”, disse a procuradora da República Mara Elisa de Oliveira, escolhida para ser chefe-de-gabinete de Dodge.

“Ninguém mexe no trabalho de um colega”, afirmou o procurador regional Alexandre Camanho, ex-presidente da associação dos procuradores (ANPR) e que será o secretário-geral Jurídico da PGR.

Raquel Dodge deverá nos próximos dias tomar decisões que mostrará com maior clareza seu perfil de atuação. Um deles é definir a permanência de integrantes do grupo da Lava Jato que atua perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela comprometeu-se publicamente em garantir a continuidade deles, mas no fim de semana foi divulgada pela imprensa uma minuta da portaria que dava 30 dias para a saída da atual equipe.

A assessoria de imprensa dela disse que a decisão não estava fechada e que na tarde desta segunda-feira haveria uma reunião para definir a questão --a previsão é que alguns nomes fiquem para fazer uma transição.

Outro ponto é se a nova chefe do MPF vai concordar com o pedido da defesa de Temer para suspender o envio da segunda denúncia contra o presidente à Câmara --o julgamento está previsto para ocorrer na próxima quarta-feira.

A nova chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi criticada no início de agosto após a revelação de que havia se reunido em um encontro fora da agenda com Temer. Oficialmente, ela alegou ter ido ao encontro dele no Palácio do Jaburu à noite para definir a cerimônia de posse dela, uma vez que era preciso conciliar com a agenda de Temer, que tinha compromissos internacionais no mesmo dia.

Na ocasião, aliados dela minimizaram o episódio e destacam que ela não conseguiu ser recebida pessoalmente por Temer e que precisava resolver essa pendência.

SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice acionário da B3 subiu e renovou sua máxima histórica nesta segunda-feira, com o cenário externo favorável a ativos de risco amparando o tom positivo diante do alívio de investidores com o quadro político interno.

O Ibovespa subiu 0,31 por cento, a 75.990 pontos, após subir a 76.403 pontos, renovando as máximas intradia e de fechamento. O giro financeiro somou 14,5 bilhões de reais, incluindo o exercício de opções sobre ações.

No front local, embora ainda haja cautela com o cenário político, a visão de que o governo do presidente Michel Temer ganhou fôlego para seguir com sua agenda de reformas tem se sobreposto às preocupações diante da nova denúncia contra Temer apresentada na semana passada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O tom positivo desta sessão ganhou respaldo do exterior, com a redução das tensões geopolíticas, aumentando o apetite por risco de investidores e impulsionaram o mercado acionário norte-americano, com os índices Dow Jones e S&P 500 em novas máximas.

Mas agentes de mercado destacam que o atual patamar da bolsa paulista abre espaço para algum movimento de ajuste e o cenário externo deve ser o principal guia no curto prazo.

“O mercado está precisando realizar um pouco (lucro) para chamar novos compradores... Ainda pode subir mais, mas já tem alguma gordura e quanto mais esticado o mercado estiver, menos saudável será a realização quando ela acontecer”, disse o economista da Órama Investimentos Alexandre Espirito Santo.

DESTAQUES

- JBS ON caiu 3,95 por cento, após o conselho de administração da companhia escolher José Batista Sobrinho como presidente-executivo, no lugar do seu filho Wesley, que está preso por insider trading. A decisão, segundo analistas do BTG Pactual, reitera a posição de controle da família e atrasa a aguardada transição para uma gestão profissional.

- PETROBRAS PN fechou estável, enquanto PETROBRAS ON teve alta de 0,96 por cento, sem rumo único para os preços do petróleo no mercado internacional. A petroleira lançou 2 bilhões de dólares em títulos em duas tranches como parte de esforços para cumprir com vencimentos de dívidas que se aproximam. - VALE ON subiu 1,33 por cento, em dia de alta para os contratos do minério de ferro na China. A mineradora apresentou uma abordagem conservadora em encontro com analistas, que receberam bem os planos da empresa que reforçou o foco na desalavancagem.

- USIMINAS PNA avançou 7,14 por cento, liderando a ponta positiva do índice, enquanto CSN ON teve alta de 3,41 por cento e Geradau PN subiu 0,82 por cento. Segundo analistas, dados da China sobre empréstimos mais fortes que o esperado, além de números sobre preços de moradia no país asiático deram suporte à perspectiva positiva para preços do aço.

- ITAÚ UNIBANCO PN teve alta de 0,71 por cento e BRADESCO PN ganhou 0,86 por cento, devido ao peso dessas ações em sua composição.

- SARAIVA PN, que não faz parte do Ibovespa, teve alta de 12,36 por cento, após a Reuters publicar que a rede de livrarias vai colocar cerca de 10 por cento de seu acervo de livros à venda no Mercado Livre. Segundo um analista, a notícia é positiva porque além de aumentar a visibilidade da Saraiva no mercado online, tende a impactar positivamente as vendas.

Por Flavia Bohone

MONTREAL (Reuters) - Autoridades de mais de 30 nações que assinaram em 2015 um pacto para combater mudanças climáticas se encontraram neste sábado em Montreal, na primeira reunião desde que os EUA formalmente notificaram, no mês passado, que sairão do Acordo de Paris.

O representante especial da China para assuntos climáticos, Xie Zhenhua, disse que o mundo deve prosseguir com seus compromissos feitos na França. “O Acordo de Paris não precisa ser renegociado”, disse.

O encontro foi organizado por Canadá, China e União Europeia para abrir o diálogo entre a maior nação industrializada do mundo e países em desenvolvimento e “melhorar o impulso global” para implementar o Acordo de Paris, disse Miguel Arias Canete, comissário da UE para a ação climática e energia.

A reunião ocorre após três furações devastadores atingirem países na América do Norte e Central, fenômeno que alguns especialistas acreditam que podem ter sido agravados pelo aquecimento dos oceanos.

A delegação norte-americana é chefiada pelo vice-assistente de assuntos econômicos internacionais, Everett Eissenstat. Ele não fez comentários. Washington disse que participará dos encontros da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas durante o processo de retirada, o que deverá levar pelo menos três anos. Os EUA também disseram que considerarão participar de um novo e renegociado acordo.

A ministra canadense do meio ambiente, Catherine McKenna, disse que a participação dos EUA é um sinal positivo. Ela acrescentou que as iniciativas de combate a mudanças climáticas poderiam criar 30 trilhões de dólares em atividade econômica.

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