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O principal índice da bolsa paulista bateu novo recorde nesta quarta-feira e fechou em acima dos 76 mil pontos pela primeira vez. O Ibovespa subiu 0,04% e atingiu 76.004 pontos. Trata-se da sexta vez que a bolsa brasileira bate recorde em duas semanas.

Durante o dia, a bolsa de valores brasileira oscilou entre altas e baixas nesta quarta-feira (20), com investidores aguardando a decisão da reunião de política monetária do banco central dos Estados Unidos, segundo a agência Reuters.

As ações da Braskem e Petrobras foram destaque de alta, diante de notícia sobre conversão de ações da petroquímica, e créditos da Petrobras com o governo (leia mais abaixo).

Ibovespa nas últimas semanas
Pontuação no fechamento
PontosPontuação3/879/811/815/817/821/823/825/829/831/84/96/911/913/915/919/965k67,5k70k72,5k75k77,5k
Fonte: B3

Durante o pregão, os investidores aguardavam uma sinalização sobre quando será o próximo aumento dos juros americano, além de comentários sobre o início da redução do balanço do banco central norte-americano, lembra a Reuters.

Em anúncio nesta tarde, o Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA, decidiu pela manutenção dos juros e anunciou o início da redução da sua carteira de títulos do Tesouro e hipotecários.

Localmente, o cenário de inflação baixa, corroborado nesta manhã pelos dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo, aliado à expectativa pela manutenção dos cortes de juros tem ajudado a limitar impactos negativos na bolsa e manter o índice em torno de patamares recordes.

"Há espaço para realizações de lucros recentes, mas não deveria perder o patamar de 75.000 pontos, sob pena de acelerar realizações", escreveu o economista-chefe da corretora Modalmais, Alvaro Bandeira, em nota a clientes, segundo a agência. 

Destaques 

Os papéis da Braskem PNA lideraram as altas do Ibovespa, com valorização de 7,41% nesta quarta-feira. Uma reportagem do jornal Valor Econômico, que informava que a petroquímica vai converter todas as ações em ordinárias (com direito a voto em assembleia) impulsionaram os papéis preferenciais da empresa (sem direito a voto).

Também no radar estava a aprovação dos acionistas da empresa do balanço financeiro da Braskem referente a 2016.

As ações preferenciais (PN) e ordinárias (ON) da Petrobras também fecharam em forte alta nesta quarta-feira. A ação PN fechou em alta de 4,95%, já o papel ON avançou 3,93% no pregão.

Os papeis refletiam o avanço do preço do barril de petróleo e afirmações de autoridades sobre a empresa em evento de Nova York.

O presidente Michel Temer disse que não tem intenção de privatizar a empresa, em entrevista a agência Reuters. Já o ministro de Minas e Energia, declarou que a Petrobras pode ser credora de mais de US$ 12 bilhões com o governo federal ao final do processo do contrato de cessão onerosa. 

Último pregão 

Na véspera, o índice fechou em leve queda de 0,02%, a 75.974 pontos.Na segunda-feira, o Ibovespa bateu novo recorde, avançando 0,31%, a 75.990 pontos - o principal índice da bolsa renovou sua máxima histórica - foi o 5º recorde de fechamento nas últimas 6 sessões. Na máxima do dia, o índice subiu a 76.403 pontos, novo recorde intradia.

Por G1, Brasília

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (8) que a economia brasileira deve iniciar 2018 crescendo 3% e que é possível esperar um crescimento ainda maior para 2019.
“Vamos entrar 2018 com a economia crescendo a um ritmo em torno de 3% e poderemos crescer mais ainda em 2019”, escreveu o ministro no Twitter.
A previsão do ministro é maior do que a que está no Orçamento de 2018, que estima um crescimento de 2% para o PIB.
Na mesma rede social, Meirelles afirmou que o Brasil está pronto para seguir com a agenda de reformas iniciada no ano passado e comemorou as medidas já aprovadas. “Aprovamos teto dos gastos, reforma trabalhista, TLP [Taxa de Longo Prazo], lei de responsabilidade das estatais, controlamos inflação e o Brasil saiu da recessão”, escreveu.
Em agosto, após participar de reunião ministerial, Meirelles já havia previsto um crescimento maior para o PIB de 2018. Na época, ele disse que a economia cresceria de 2,5% a 3%.

Por Guilherme Mazui e Gustavo Garcia, G1, Brasília

O governo enviou na noite desta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional o Orçamento da União de 2018. O documento com a previsão de receitas e despesas para o ano que vem foi assinado mais cedo pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A expectativa é que o Ministério do Planejamento detalhe ainda na noite desta quinta o orçamento do ano que vem.
A meta fiscal de 2018 em vigor prevê déficit de R$ 129 bilhões nas contas públicas.
Mas o governo enviou ao Congresso, no mês passado, uma proposta de revisão, com o rombo previsto em R$ 159 bilhões.
A revisão já começou a ser discutida pelos parlamentares, mas a conclusão ficou para a próxima semana.
Mais cedo, nesta quinta, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o governo enviaria uma proposta orçamentária que não retrata a real situação das contas públicas.
"Orçamento que veio não é um orçamento que vai ser a realidade", disse o peemedebista na ocasião.

O governo deve apresentar em breve um projeto que altera a lei de recuperação judicial e falências, disse neste sábado (9) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Sem dar detalhes, Meirelles explicou que a proposta deve trazer "celeridade" e beneficiar um grande número de empresas.
De acordo com o ministro, o projeto foi um dos assuntos discutidos durante um almoço neste sábado oferecido pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu.
"Isso [mudança na lei de falências e recuperação judicial] vai dar celeridade e permitir que um grande número de empresas, que hoje estão com dificuldade, possa sair do processo de recuperação judicial, possam tomar crédito e voltar a crescer", disse o ministro após deixar o Jaburu.
Segundo Meirelles, cerca de 40 pessoas, entre técnicos e advogados, trabalham no projeto, que está em fase de conclusão e deverá ser apresentado em breve.
O projeto altera a lei nº 11.101, em vigor desde 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência. O objetivo da lei é conferir maior segurança jurídica aos negócios firmados com empresas em recuperação.

Outro projeto

Enquanto o grupo de estudos da Fazenda não conclui a proposta, no Congresso Nacional tramita outro projeto que promove mudanças na lei de recuperação judicial.
De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o projeto já tramitou pelo Senado e agora será apreciado pela Câmara dos Deputados.
Nas mudanças, o senador propõe, por exemplo, que a mesma decisão judicial que conceder a recuperação à empresa também extingue, automaticamente, as execuções de créditos motivadas contra ela. Atualmente, essas execuções são apenas suspensas.
FONTE: G1

A partir de novembro, acaba a autenticação obrigatória nos sindicatos dos desligamentos de funcionários com mais de um ano de trabalho
Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desligamento de funcionários com mais de um ano de trabalho. A nova lei trabalhista entra em vigor em novembro.

A mudança foi feita para desburocratizar a rescisão dos contratos de trabalho e agilizar o levantamento do FGTS e do seguro-desemprego pelo empregado, segundo o governo. Hoje o trabalhador precisa aguardar até o agendamento da homologação para conseguir levantar os valores, mas o processo pode levar dias ou até meses.

Especialistas ouvidos pelo G1 ressaltam que sempre que o funcionário suspeitar de fraude no pagamento das verbas rescisórias deve buscar assistência de um advogado de confiança ou mesmo com o próprio sindicato.

Veja o tira dúvidas abaixo:

Com essa mudança, os sindicatos ficam proibidos de fazer a homologação ou poderão manter a prática?

De acordo com Mayara Rodrigues, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o procedimento deixa de ser obrigatório com a nova lei trabalhista, mas não é proibido.
Roberto Hadid, associado do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados, explica que a lei libera que a rescisão poderá ser feita entre empregado e empregador, com a anotação na carteira de trabalho, que possibilitará a liberação das guias de saque do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa.

Ele ressalta que o empregado poderá ter assistência de um advogado para orientá-lo no momento da rescisão.

Segundo João Gabriel Lopes, do escritório Roberto Mauro, Mauro Menezes & Advogados, os sindicatos poderão ainda prever, em acordos ou convenções coletivas, a obrigatoriedade de homologação das rescisões contratuais.

O funcionário que assinou a rescisão poderá depois questionar os pagamentos indevidos na Justiça?

Ruslan Stuchi, do escritório Stuchi Advogados, esclarece que a rescisão de contrato de trabalho é um documento unilateral, ou seja, é produzido somente pelo empregador. Isso significa que mesmo que tenha recebido o valor discriminado na rescisão, o empregado pode questionar as verbas recebidas na Justiça.

Mayara diz que se o funcionário perceber irregularidade no pagamento das verbas rescisórias, através de um contador ou advogado, poderá questionar tudo na Justiça, desde que esteja dentro do prazo prescricional, ou seja, antes de completar dois anos da rescisão do contrato de trabalho.

Para Danilo Pieri Pereira, do escritório Baraldi Mélega Advogados, embora o funcionário possa reivindicar judicialmente os valores quitados, ele deverá comprovar as irregularidades ocorridas no ato de homologação para poder recebê-los.
Segundo Lopes, as empresas poderão ser questionadas por meio de ações individuais ou ações coletivas ajuizadas pelos sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho.

É possível que acabem aumentando os casos de homologação com irregularidades nos pagamentos?

Hadid diz que isso pode ocorrer. Por isso, ele aconselha os trabalhadores, especialmente os menos instruídos, a levar um advogado ou representante do sindicato da categoria na hora de fechar o acordo.

"O empregado que for assinar a homologação deverá ler o documento com bastante atenção e ter muito conhecimento da convenção coletiva da categoria", afirma.
Stuchi prevê que a falta de homologação nos sindicatos aumentará o número de direitos trabalhistas violados pelas empresas.

Lopes reitera que as fraudes devem ser questionadas no Poder Judiciário.

Que tipo de irregularidades poderão ocorrer? O que o trabalhador deve observar na hora de assinar a homologação?

Os especialistas consultados pelo G1 destacaram que o trabalhador deve conferir todos os valores.

Veja a lista:

pagamento de férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3

13º salário proporcional
aviso prévio trabalhado e indenizado
saldo de salário
motivo do término do contrato (dependendo do motivo, como pedido de demissão, justa causa ou dispensa imotivada, os direitos trabalhistas são diferentes)
adicionais de insalubridade e periculosidade
pagamentos de horas extras
pagamento da multa de 40% do FGTS
Caso o empregado entenda que há algo errado no documento, ele pode não assinar e procurar um advogado para eventualmente cobrar a diferença?


Segundo Roberto Hadid, caso o empregado entenda que há algo errado nas verbas rescisórias, poderá se opor a assinar e requerer uma análise mais detalhada de um advogado ou chamar um assistente do seu sindicato, cobrando assim as diferenças. Ele sempre poderá procurar seus direitos na Justiça.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da pós graduação da PUC-SP, pondera que deve ser levada em conta a situação financeira do empregado, pois ao não assinar a homologação, não receberá nada e poderá ter dificuldades financeiras em caso de continuar desempregado.

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