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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifárias que vai deixar a cobrança máxima 43% mais cara já a partir de novembro deste ano.

A bandeira vermelha no patamar 2, vigente atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 5.

As bandeiras servem para repassar ao consumidor os custos extras das distribuidoras ao longo do ano. É o que ocorre quando falta água: as empresas contratam energia mais cara —de termelétricas, por exemplo— para compensar o nível baixo das hidrelétricas, e as bandeiras amarelas e vermelhas, em primeiro e segundo patamar, são acionadas.

Na nova proposta, a bandeira verde continua livre de tarifa, e a vermelha em patamar 1, cobrando R$ 3 a cada 100 kWh. A amarela, no entanto, mudou e ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada 100 kWh para R$ 1.

A mudança nos patamares entraria em vigor em 2018, mas foi antecipada para novembro em regime excepcional.

"Considerando a situação financeira das distribuidoras, a proposta da relatoria é que as regras passem a valer imediatamente. Achamos muito importante já dar estabilidade à bandeira tarifaria de novembro", justificou Tiago Correia, diretor da Aneel e relator do processo sobre o tema.

Marco Delgado, da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), afirmou, no entanto, que o novo patamar de R$ 5 "não conseguirá alcançar os objetivos". "Apesar dos esforços, eles estão aquém da necessidade das distribuidoras. O deficit [das distribuidoras] na próxima semana será de R$ 3,5 bilhões, chegando a R$ 6 bilhão ao final do ano", disse.

Correia respondeu que "é difícil para a Aneel ancorar a bandeira exatamente no valor que neutralizaria os efeitos sobre as distribuidoras". "A gente verificou que se tivéssemos aplicado ele desde o começo, hoje o saldo seria positivo. Escolher esses valores significaria uma mudança muito agressiva na metodologia. A ideia é diminuir o problema, mas efetivamente não vai dar para resolver a liquidez das distribuidoras unicamente com base nesse mecanismo", afirmou.

Mais cedo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo avalia medidas de socorro às distribuidoras, mas esbarra em restrições orçamentárias. "Estamos estudando [uma ajuda], desde que não desequilibre o orçamento", afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.

CÁLCULO

A Aneel aprovou também uma mudança no gatilho de acionamento das bandeiras, que agora deve acontecer mais cedo.

Antes, para as bandeiras serem acionadas, a metodologia considerava o CMO (Custo Marginal de Operação) —custo variável de geração mais caro despachado–, divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) e base para o cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), o custo da energia no mercado de curto prazo.

Se esse custo variável fosse menor que R$ 211,28 MWh, a bandeira seria verde. Se fosse igual a R$ 211,28 MWh e inferior a R$ 422,56 MWh, acionaria a amarela. Entre R$ 422,56 MWh e R$ 610 MWh habilitava a vermelha em patamar um e, acima desse valor, em patamar dois.

Agora, o cálculo vai combinar o deficit hídrico às faixas de valores em PLD.

Pela nova proposta, se o risco hidrológico for de 1%, mas o PLD estiver até R$ 500 MWh, a bandeira permanece verde, ou seja, sem tarifa extra, porque as hidrelétricas estão entregando sua garantia física (produzindo a energia que vendem em contrato).

Se o risco atingir 10% e o PLD for de até R$ 50 MWh, também não há cobrança, mas com PLD entre R$ 50 MWh e R$ 100 MWh haverá tarifa amarela, de R$ 100 MWh a R$ 300 MWh, vermelha 1 e a partir de R$ 300,001 MWh, vermelha 2.

Embora a aplicação tenha sido antecipada, a proposta ficará aberta em audiência pública por 45 dias, entre 26 de outubro e 11 de dezembro, e por 15 dias, entre 12 de dezembro e 27 de dezembro, e ainda pode sofrer alterações.

Do UOL, em São Paulo
21/10/2017 04h00
Sabe qual o segredo da Islândia para ter surpreendido na última Euro e se classificado para a próxima Copa do Mundo? O segredo é que não há segredo. A definição é do treinador da equipe, Heimir Hallgrimsson. Para ele, a estrutura e a forma de treinar mudaram no país, mas o que também mudou foi como o futebol se tornou uma ferramenta para uma juventude mais saudável e feliz.

A comunidade islandesa decidiu investir mais no futebol ao perceber que isso traria ganhos além do esporte. Os pais das crianças também abraçaram a ideia e aceitam pagar entre 200 e 400 euros por ano para seus filhos treinarem futebol.

Afinal, o país tem um inverno rigoroso, com a média de temperatura máxima ficando abaixo dos 10ºC de outubro a abril. Com tanto frio e poucas horas de luz natural por dia, além das tentações tecnológicas, fazer as crianças se exercitarem é um investimento valioso.

“No inverno, fica escuro por muito tempo na Islândia. E se você faz esporte, sente-se melhor e fica mais animado para a vida”, argumentou Hallgrimsson, em palestra dada na federação escocesa de futebol.

“Todos os anos fazemos uma pesquisa com todas as crianças na escola. E vemos uma clara relação entre as crianças que praticam esportes e têm as melhores notas. Além disso, elas ficam menos suscetíveis a drogas e álcool e são mais confiantes. Por isso, o valor do esporte na Islândia é muito grande”, emendou.

A valorização também tem consequências positivas entre os treinadores. Afinal, como a remuneração é boa, ensinar futebol para jovens é visto como uma atividade rentável até para quem a encara como um trabalho de meio período.

“Por isso a qualidade dos treinadores é alta. Os pais pagam para os filhos treinarem e esse dinheiro vai para os técnicos. E essa é vista como uma boa profissão”, opinou Hallgrimsson, lembrando que mais de 80% dos técnicos do país têm as licenças A ou B da Uefa.

Outro fator fundamental para que tal engrenagem funcione é a infraestrutura. Em 2002, a Islândia tinha só um campo indoor, cinco campos de grama artificial e sete campos menores. Em 2015, esses números já haviam saltado para sete campos indoor, 23 com grama sintética e mais de 130 campos menores, no tamanho de quadras.

“Não há um grande segredo ou um manual [para nossa evolução], mas muitas coisas que foram feitas. Existe uma explicação para tudo. Quando você analisa isso, tudo faz sentido. Muitas coisas estão mudando e a forma como vivemos hoje é diferente, então tentamos nos ajudar a isso”, completou Hallgrimsson, que atuava só como dentista até pouco tempo atrás e agora conduziu a Islândia a uma vaga histórica na Copa do Mundo.

Mais de 16% da população do Nordeste acima de 15 anos é analfabeta, mostrou um estudo da Fundação Abrinq baseado em números do Pnad 2015 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e apresentado nesta terça-feira (10).

No entendimento da fundação, este e outros números regionais da educação brasileira podem dificultar que o país alcance as metas assumidas em 2015 nos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).

Segundo o levantamento, o analfabetismo atinge 8% da população brasileira acima de 15 anos. Na região Nordeste, porém, a taxa é mais do que o dobro da média nacional: 16,2%. Apenas a região Norte, com 9,1%, também tem um índice de analfabetos acima da taxa brasileira.

Percentual de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais – Brasil e regiões:

Brasil: 8,0%
Nordeste: 16,2%
Norte: 9,1%
Centro-Oeste: 5,7%
Sudeste: 4,3%
Sul: 4,1%

Fonte: IBGE-Pnad

Não por coincidência, os cinco estados que concentram a maior taxa de analfabetismo do país estão no Nordeste, com Alagoas chegando a 20% de população não alfabetizada acima de 15 anos. Maranhão, Piauí, Ceará e Paraíba completam o ranking dos estados mais mal colocados.

Percentual de analfabetos entre a população de 15 anos – Estados:

Alagoas: 20%
Maranhão: 18,8%
Piauí: 18,2%
Ceará: 17,3%
Paraíba: 17,1%
Fonte: IBGE-Pnad

Entre os estados, as menores taxas de analfabetismo da população acima de 15 anos estão no Rio de Janeiro e Distrito Federal: 3% em ambos. Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina vêm em seguida, cada um com 3,5%.

"O indicador de analfabetismo entre a população maior de 15 anos é capaz de mensurar a população adulta analfabeta, ou seja, aqueles que não foram alfabetizados nem enquanto estavam em idade escolar e/ou posteriormente. Além de adolescentes e jovens que, idealmente, até o final do Ensino Fundamental, ainda não haviam sido devidamente alfabetizados", informa o estudo.

Norte tem pior índice de analfabetismo entre crianças e adolescentes
Entre jovens entre 5 e 17 anos, os índices de analfabetismo também se mostram bem superiores nas regiões Norte e Nordeste, respectivamente 15,6% e 13,9%. A média nacional é de 11,4%.

Percentual da população entre 5 e 17 anos não alfabetizada - Brasil e regiões:

Brasil: 11,4%
Norte: 15,6%
Nordeste: 13,9%
Centro-Oeste: 10,3%
Sul: 9,5%
Sudeste: 8,9%
Fonte: IBGE-Pnad

Na mostra por estados, o Maranhão lidera o índice negativo com 18,7% de crianças e adolescentes não alfabetizados, seguido por Pará, Alagoas, Acre e Rio Grande do Norte.

Entre os mais bem avaliados, Minas Gerais é quem tem a menor taxa de analfabetismo do país para pessoas entre 5 e 17 anos: 8,2%. Paraná (8,3%), Rio de Janeiro (8,9), Distrito Federal (9,1%) e São Paulo (9,2%) aparecem em seguida.

Dificuldades para cumprir as metas
O levantamento da Abrinq tem por intuito discutir as metas assumidas pelo Brasil nos ODS, especificamente o ODS4 (garantia de educação inclusiva e equitativa de qualidade) e o ODS8 (erradicação do trabalho infantil, entre outros pontos). Na avaliação da fundação, as discrepâncias entre os estados e regiões nos índices levantados podem dificultar o alcance dos objetivos firmados até 2030.

As metas do Brasil nos ODSs se associam também aos objetivos traçados em 2014 no PNE (Plano Nacional de Educação). Uma das metas do Plano é erradicar o analfabetismo absoluto no Brasil até 2024.

"A maior preocupação recai sobre as condições de vulnerabilidade de algumas regiões, com indicadores bastante discrepantes da média nacional", afirma Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. "Não deixar ninguém para trás significa assegurarmos o acesso à educação pública de qualidade para todas e todos. Isso é condição fundamental para o desenvolvimento sustentável no Brasil".

O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda concordaram, pela primeira vez, em reduzir o pacote de mudanças da reforma da Previdência, em um último esforço para tentar votar a proposta ainda neste ano.

O sinal verde para a desidratação do projeto foi dado em reunião na semana passada entre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda), o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, e o relator da reforma na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

A equipe econômica e o núcleo político do Planalto pretendem reabrir negociações sobre a proposta após a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer –o que deve ocorrer até o fim deste mês.

Segundo o cronograma de integrantes do governo, o novo texto poderia ser levado ao plenário da Câmara ainda em novembro e votado no Senado até o fim do ano legislativo, em 22 de dezembro.

Desde que a proposta foi aprovada em uma comissão da Câmara, em maio, o Planalto sofre pressão de deputados para reduzir os pontos da reforma da Previdência. O aval para a flexibilização do projeto, entretanto, só foi dado na última semana.

O governo aceitou negociações mais amplas com a base aliada por entender que a crise política aberta com as acusações de corrupção contra o presidente inviabilizou a aprovação de regras de aposentadoria mais rígidas.

O Planalto e a Fazenda concordaram em abrir mão de parte da proposta aprovada na comissão, desde que sejam preservados três pilares: idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos e uma regra de transição.

Pelas regras atuais para se aposentar pelo INSS, a pessoa deve ter 30 (homem) ou 35 anos (mulher) de contribuição ou alcançar 65 anos (homem) e 60 (mulher), com 15 anos de contribuição.

O governo admite deixar de fora o aumento da idade para idosos receberem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), além das exigências para o trabalhador rural se aposentar –60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 15 de contribuição, pelo relatório da comissão.

Segundo estimativas extraoficiais, a aprovação dos três pilares da reforma deve preservar cerca de 75% da economia prevista com o modelo aprovado na comissão especial da Câmara, que era de R$ 600 bilhões em dez anos.

A Fazenda, que inicialmente resistiu a fazer concessões às regras da Previdência, foi convencida de que a flexibilização seria a única saída para tentar aprovar a proposta.

Meirelles, contudo, teme que a aprovação de uma reforma superficial tire a urgência do debate e inviabilize ajustes mais abrangentes nos próximos anos.

O governo acredita que a reforma precisa ser colocada em votação até dezembro, uma vez que os deputados não estariam dispostos a votar regras duras de aposentadoria em 2018, ano eleitoral.

O cronograma é considerado apertado, mas o Planalto e a Fazenda acreditam que a retomada das negociações é necessária para dar ao mercado sinais de que houve uma tentativa concreta de votação.

Apesar da articulação, ainda não foi feita uma consulta formal ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –responsável pela pauta de votações. Em episódios recentes, Maia já criticou planos elaborados pelo governo sem sua anuência.

O governo pediu que o relator do projeto negocie as alterações no texto em plenário. Em agosto, Arthur Maia havia afirmado que Temer terá que arcar com uma conta "pesada" para atender as exigências que os parlamentares apresentarão em troca de apoio à reforma.

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NOVA PREVIDÊNCIA

O que o governo aceita negociar

O QUE FICA

Idade mínima
62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Hoje é possível se aposentar pelo tempo de contribuição

Tempo de contribuição
Período mínimo sobe dos atuais 15 para 25 anos

Regra de transição
Haverá um pedágio. Para quem pretendia se aposentar por tempo de contribuição, será de 30% do tempo restante para alcançar a regra atual

O QUE SAI

Regra de cálculo
Seria necessário trabalhar 40 anos para receber 100% do valor máximo do benefício

Aposentadoria rural
Idade mínima de 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 15 anos de contribuição

Pensão
Fim do pagamento integral. Haveria cota por número de dependentes

Acumular pensão e aposentadoria
Teria limite de dois salários mínimos

BPC
Idade mínima iria dos atuais 65 anos para 68

O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória do Refis, às vésperas do prazo máximo para que o texto não perdesse validade. A medida permite que empresas e pessoas físicas com dívidas assumidas com o fisco parcelem os débitos com descontos de juros e multas.

A MP expiraria na próxima quarta-feira (11) se não fosse validada pelo Congresso. O texto segue agora para avaliação do presidente Michel Temer, que pode sancioná-lo integralmente ou com vetos.

A aprovação se deu de forma simbólica, ou seja, não houve votação nominal dos senadores. O plenário estava esvaziado, mas houve um acordo entre os líderes partidários para dar celeridade e concluir a votação do texto.

"JABUTIS"

Os senadores modificaram o texto aprovado na Câmara dos Deputados, retirando itens que eles consideraram "estranhos" ao Refis.

Como as exclusões foram feitas por meio de requerimentos de impugnação, não é necessário que o texto retorne à Câmara.

Foram barrados o perdão de dívidas e a isenção de impostos a igrejas e instituições de ensino vocacional, que haviam sido aprovados pelos deputados.

Os senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO), relator do projeto, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e Lindberg Farias (PT-RJ) apresentaram também requerimentos para excluir as mudanças no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

O plenário da Câmara dos Deputados havia decidido que o voto de desempate no conselho seria sempre favorável ao contribuinte, o que poderia colocar em risco arrecadação do governo que está em discussão no Carf.

"Vejo necessidade [em aprovar a MP], mas por outro lado não posso concordar e admitir essa malandragem que a Câmara fez de colocar essas duas emendas", afirmou Ataídes. "Neste momento ele [o Refis] é bem-vindo aos empresários porque eles tiveram que deixar de pagar impostos para pagar folha de pagamento e fornecedores".

O Senado também retirou do texto da medida provisória a concessão de créditos tributários a universidades privadas que participaram do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior).

Criado em 2012, o programa permitia que as instituições de ensino pudessem converter dívidas tributárias em bolsas de estudo. O texto aprovado na Câmara propunha transformar em créditos tributários valores aplicados em bolsas e que superaram as dívidas, o que comprometeria a arrecadação de impostos no futuro.

A previsão inicial do governo era arrecadar R$ 13 bilhões com o Refis, mas projeção foi reduzida na última revisão orçamentária para R$ 8,8 bilhões, diante das dificuldades na tramitação do assunto no Congresso.

Segundo Bezerra, porém, a previsão é que o Refis arrecade mais: R$ 10 bilhões neste ano. A previsão de renúncia fiscal, ainda segundo o senador, é de R$ 35 bilhões.

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