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Mesmo antes da Black Friday, período conhecido por concentrar notificações de propaganda enganosa, boa parte dos descontos que os consumidores encontram nos sites das grandes lojas não representa reduções de fato, apesar de muitas vezes trazerem descontos tentadores.

A Folha monitorou o preço de 6.875 itens, por 15 dias (desde o dia 31), espalhados por nove das maiores lojas de varejo do país que comercializam eletroeletrônicos.

A análise dos dados mostra que as empresas fazem constantes alterações nos valores. O que chamou a atenção é que essa oscilação ocorre não apenas no preço final dos produtos –o "por" escrito nos cartazes de promoção. Há variações também no "de", o preço original.

Esse tipo de variação ocorreu, por exemplo, com um celular Galaxy J5, com 16GB, no Extra.

De um dia para o outro, o "de", o valor que seria o ponto de partida, foi alterado. Passou de R$ 863 para R$ 1.699, crescimento de 97%. O "por" também subiu, indo de R$ 799 para R$ 972, uma alta de 22%.

Com a mexida nas duas pontas do preço, o desconto final cresceu de 7% para 42%, mas, na prática, o celular ficou mais caro.

Também foram detectados casos em que o valor final do item não mudou, mas o "de" subiu. Assim, o desconto cresceu sem que o preço real nem sequer fosse alterado.

O levantamento feito pela reportagem acompanhou exatamente o mesmo produto (cor, tamanho, além do código de identificação).

ARTIFICIAL

Na média, cerca de 12% dos itens monitorados na Casa Bahia e 11% no Pontofrio se enquadraram em algum dos tipos de aumento artificial de descontos. Foram os percentuais mais altos entre as lojas acompanhadas.

Se analisadas categorias isoladas de produtos, o volume chega a 22% dos fogões das Casas Bahia e 21% do Ponto Frio; na Ricardo Eletro, 35% dos micro-ondas tiveram esse tipo de oscilação.

As redes varejistas com menores percentuais de itens com desconto artificial foram Magazine Luiza (0,4%) e Fast Shop (1%).

O levantamento, no entanto, identificou que há também descontos verdadeiros. Outra vez Ponto Frio e Casas Bahia se destacam. Foram as redes com a maior quantidade de itens com descontos "reais" (o valor efetivamente cobrado caiu).

As empresas negam que estejam tentando enganar o consumidor. Afirmam que a determinação do preço do produto é complexo e dinâmico, por isso podem aparecer diferentes valores.

O Procon-SP, por seu lado, diz que são passíveis de autuação casos em que o varejista anuncia preços que jamais foram praticados, com o objetivo de simular promoção. Essa fraude é conhecida como maquiagem de preço.

Especialistas argumentam que o preço é formado por muitas variáveis. Também explicam que, não raro, as mudanças são estratégias de marketing para alimentar o desejo de consumo.

OUTRO LADO

As empresas que apresentaram as maiores oscilações de preços no levantamento realizado pela Folha afirmam que a precificação dos produtos é complexa e envolve critérios diversos. Elas negam que estejam tentando enganar o consumidor.

A Via Varejo, que administra Casas Bahia, Pontofrio e Extra, diz que as ofertas passam por "eventuais alterações" devido a "políticas mercadológicas que envolvem uma série de fatores".

Campanhas promocionais que ocorrem sazonalmente também impactam o preço, segundo a varejista.

A empresa cita ainda o conceito de market place (espaço na loja virtual reservado a lojas parceiras) para justificar as variações.

"É um ambiente administrado por grandes empresas de varejo no comércio eletrônico que permite a lojistas de todos os tamanhos ofertarem seus produtos em sites de alta visibilidade, viabilizando a pesquisa de centenas de ofertas em um único local e permitindo ao cliente comparar preços, condições de pagamento e prazos de entrega", diz a empresa em nota.

A Via Varejo conta com aproximadamente 3.000 lojistas, que comercializam em torno de 1,5 milhão de itens.

Sobre o celular Galaxy no Extra identificado pela reportagem, cujo preço subiu e o desconto apresentado ficou ainda maior, a empresa afirma que o item foi oferecido por vendedores diferentes.

Para o Submarino, é normal que haja flutuações nos preços, que podem ocorrer por causa do "marketplace".

Outra varejista citada, a Ricardo Eletro, diz que tem "o compromisso de buscar o melhor preço para seus clientes" e que sua política de precificação "deriva da intensa negociação de cada item e lote com seus fornecedores, podendo, portanto, sofrer oscilação de preços e de seus respectivos descontos segundo recomposição de estoque".

O Walmart.com também afirma que "preza pelo respeito ao consumidor e acredita que todo seu processo de precificação e promoções não confunde o consumidor, prova disso é o bom desempenho do Walmart.com apurado por sérias entidades de defesa do consumidor, como o Reclame Aqui e o Procon".

O Magazine Luiza afirma que não faz alteração de preços em seus produtos do e-commerce. O valor pelo qual o item é registrado permanece no site, segundo a empresa.

Procurada, a rede Fast Shop não se manifestou até a conclusão desta edição.

SAIBA MAIS

O levantamento da Folha coletou, dia a dia, o preço de 6.875 itens, de 50 categorias de produtos, nas oito lojas de eletroeletrônicos que tiveram mais reclamações na Black Friday de 2016, no site Reclame Aqui.

Foi incluído também o Ricardo Eletro, que não estava na lista, mas tem operação importante.

Inicialmente, o levantamento acompanharia 319 itens, entre os mais vendidos on-line. Como as telas dos sites mostram diversos outros produtos, optou-se por mapear todos que aparecessem.

Foram monitorados os preços de produtos exatamente iguais. Celular foi a categoria com maior número de itens (1.471), seguido de geladeira (1.355) e fogão (594).

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DESCONTOS ARTIFICIAIS
Diferentes métodos podem confundir o consumidor nos sites de lojas

1 - Preço sobe, mas desconto também cresce
Apesar de o produto ter ficado mais caro, o percentual do desconto apresentado se mantém ou até aumenta

Quando a maré baixa em Tamandaré, Pernambuco, a parede de corais revela seu esplendor. Um breve mergulho nas águas rasas mostra o cotidiano de peixes variados. No berço da praia, os mangues do rio Tatuamunha, em Alagoas, abrigam peixes-boi que, com sorte, podem ser avistados em um rápido passeio de jangada.

As belezas naturais desses dois Estados do Nordeste mantêm seu vigor graças ao esforço da comunidade local. Desde 1997, o turismo sustentável, implementado pela APA (Área de Proteção Ambiental) Costa dos Corais, luta pela conscientização ecológica dos turistas e da população.

As iniciativas que envolvem os pescadores e jangadeiros de três municípios de Pernambuco e dez de Alagoas também despertam interesse nos jovens.

É o caso do projeto Jovens Protagonistas dos Corais, grupo de estudantes que, desde 2013, promove uma rede de coleta seletiva de resíduos sólidos nas escolas da região de São Miguel dos Milagres (AL), conhecida pelas praias exuberantes.

A trupe utiliza o cotidiano do alunos para explicar a coleta seletiva. "O que vocês trouxeram de lanche na mochila?" é a pergunta que conduz o ensino da separação de papel, plástico, metal e orgânicos. O projeto já atingiu mais de 2.000 crianças e adolescentes.

Em algum manguezal dentro dos 413 mil hectares de área protegida pela APA, o peixe-boi Diogo nada livremente. Após ser encontrado encalhado na praia, ele teve ferimentos curados, passou por um processo de ressocialização com outros da espécie e foi reintroduzido ao seu habitat em março deste ano.

O ambientalista Iran Normande, chefe da APA e analista ambiental do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do governo federal, afirma que o desafio desses projetos é combater o imediatismo dos moradores e sensibilizá-los para uma causa que dará resultado em cinco ou dez anos. "Trabalhamos com populações que vendem o almoço para comprar o jantar", conta.

Segundo uma lenda Tupi do século 16, Tamandaré era um pajé que construiu uma fonte e inundou o mundo. A depender do esforço da população local, o futuro será menos apocalíptico.

O jornalista viajou a convite da Fundação Toyota do Brasil

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DICA DE VERÃO

O Instituto Biota desenvolveu o aplicativo "Biota Mar"para que moradores e turistas possam avisar, por meio de fotos e coordenadas geográficas, regiões de desova das tartarugas e possíveis encalhes nas praias do litoral alagoano

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QUEM LEVA

SÃO MIGUEL DOS MILAGRES:

EGP Viagens
egpviagens.com.br; tel. 5096-0008.
A partir de R$ 1.599 Inclui três noites em apto. triplo, aéreo e traslado para aeroporto

Freeway
freeway.tur.br; tel. 5088-0999.
A partir de R$ 1.681.
Inclui quatro noites em apto. duplo na Pousada Riacho dos Milagres Sem aéreo

TAMANDARÉ:

Submarino Viagens
submarinoviagens.com.br
A partir de R$ 1.374.
Inclui seis noites no Recife, aéreo e passeio até Tamandaré

O presidente Michel Temer irá contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem.

A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.

A ideia é que o peemedebista proponha a iniciativa posteriormente, em formato de um projeto de lei, tornando grandes as chances de ser barrada pela Câmara dos Deputados e, assim, deixando as entidades trabalhistas sem uma contrapartida para a extinção do imposto sindical.

A decisão de retirar a contribuição assistencial da proposta de salvaguarda aos trabalhadores foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a medida.

Com o risco da contrapartida ser derrotada, as centrais sindicais iniciaram movimento para tentar incluir na proposta que será publicada na sexta-feira (10) pelo menos uma regra de transição para o fim do imposto sindical.

O presidente da UGT (União-Geral dos Trabalhadores) Ricardo Patah, se reunirá nesta terça-feira (7) com o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), para discutir a questão.

A ideia das entidades trabalhistas é adotar uma regra de transição em um período de seis anos, com três anos de carência –ou seja, a cobrança continuaria até 2020. Nos três anos seguintes, o tributo seria reduzido gradualmente.

DISPUTA

Na sexta-feira (10), um dia antes da reforma trabalhista entrar em vigor, o presidente pretende publicar iniciativa com salvaguardas aos trabalhadores combinadas previamente com o Senado Federal.

O Palácio do Planalto ainda não definiu, contudo, se enviará em formato de projeto de lei em regime de urgência ou de medida provisória, que era a ideia inicial do presidente.

A indefinição se deveu a pressão de Maia, que defende que seja um projeto de lei para que a Câmara dos Deputados tenha participação no processo de discussão.

A insistência tem desagrado Jucá, que já havia anunciado publicamente que seria uma medida provisória, com efeitos imediatos.

Para evitar um racha na base de sustentação, o presidente afirmou nesta segunda-feira (6), em uma reunião no Palácio do Planalto, que pretende realizar uma reunião nesta semana entre Maia e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para se chegar a um acordo.

A nova proposta de reforma da Previdência, apesar de facilitar o acesso à aposentadoria em relação à versão anterior, pode vir com uma regra que reduz o valor do benefício de quem ganha acima do salário mínimo.

A fórmula de cálculo em estudo pelo governo e pela Câmara, à qual a Folha teve acesso, exigirá 44 anos de contribuição previdenciária para o trabalhador receber o valor máximo do benefício.

A regra prevê que o benefício para quem completar idade mínima e 15 anos de contribuição seja equivalente a 50% da média salarial do trabalhador. A mudança não afeta quem tem direito a um salário mínimo, que tem o valor integral garantido.

Após os 15 anos de contribuição, a fórmula prevê o aumento de um ponto percentual por ano de 16 a 25 anos de contribuição; 1,5 ponto de 26 a 30 anos; 2 pontos de 31 a 35 anos e 2,5 pontos a partir de 36 anos de contribuição, com limite de 100%.

O texto já aprovado pela comissão especial na Câmara exige 40 anos de contribuição para ter acesso ao valor máximo do benefício. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) reduziu os 49 anos previstos na proposta original do governo. Agora uma nova proposta está sendo elaborada para compensar a redução de economia prevista para os próximos anos com a flexibilização da reforma.

Arthur Maia anunciou, na semana passada, que ele e o governo negociam com líderes da base uma nova versão da reforma. Ele adiantou que vai retirar a exigência de 25 anos de contribuição e manter os atuais 15 anos. Afirmou, ainda, que manterá a proposta de idade mínima de 65 anos (homem) e 62 (mulheres).

A expectativa é que mudanças na aposentadoria rural e no benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda também sejam retiradas.

Nesse contexto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que a redução da proposta não pode ser superior a 50% da economia prevista originalmente. O texto do governo previa cerca de R$ 800 bilhões de ganho com a reforma, mas o relatório aprovado na comissão prevê 75% da economia original.

'OSSO'

Em entrevista à Folha, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (14) que não é possível fazer mais flexibilizações na reforma previdenciária e que ela "já chegou no osso".

Segundo ele, não haverá redução na idade mínima para mulheres, de 62 para 60 anos, apesar da pressão da base. "O governo cumpriu seu papel quando aceitou fazer flexibilizações, agora é hora do Congresso votar."

A mudança na idade mínima tem sido reivindicada por deputadas e senadoras governistas. No governo, há assessores que consideram a redução como uma carta na manga caso a proposta enfrente resistências no plenário.

A tramitação da reforma da Previdência parou em maio, após a aprovação do texto em comissão especial. Para entrar em vigor, a proposta depende de aprovação dos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos, e com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa.

Se os demais Estados brasileiros já enxergam um alívio fiscal, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não param de se endividar e ainda não dão sinais de recuperação.

Nos últimos 12 meses, um aumento médio nas receitas de 6%, sinal de reaquecimento da economia, fez com que as contas dos Estados ficassem mais equilibradas.

No mesmo período, porém, a proporção de despesas com pessoal sobre a receita de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro aumentou.

"É um momento em que já é possível separar quem consegue se resolver de quem tem um problema mais estrutural", diz Manoel Pires, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas). "A crise é pior nos Estados que oferecem serviços públicos há mais tempo e que têm muitos servidores aposentados."

Os Estados repassam verbas para Legislativo e Judiciário e pagam aposentadoria dos inativos, gastos fixos sobre os quais não há como fazer ajuste. Em 2016, 11% da receita líquida dos Estados ia para outros poderes.

Por isso, muitos optaram por cortar despesas atrasando salários dos servidores ativos, interrompendo prestação de serviços públicos e barrando investimentos.

Gustavo Morelli, diretor da Macroplan, que fez um estudo sobre gestão estadual, afirma que, devido à recessão, "esse é o primeiro ciclo de governadores que vai deixar uma economia menor que receberam" desde 2005.

"Todos os Estados reduziram sua capacidade de investimento, na qualidade e cobertura de serviços."

O peso dos inativos é especialmente dramático no Rio Grande do Sul, onde os gastos com aposentados são 83% maiores do que com servidores ativos.

A despesa bruta com pessoal já chega a 83% da receita corrente líquida.

Com dívida de R$ 58 bilhões, o Estado ainda não fechou os termos de adesão ao plano de recuperação do governo federal.

O governador José Ivo Sartori (PMDB) discorda das privatizações exigidas pela União. Há três semanas, porém, o governo cedeu em uma delas e anunciou que vai vender 49% do banco Banrisul.

Já o Rio de Janeiro foi o único Estado em que houve queda do valor nominal da receita nos últimos 12 meses. "É uma recessão regional, um ciclo vicioso. Os servidores que estão sem receber não estão consumindo", diz Pires.

A arrecadação com royalties do petróleo, que levou R$ 8,7 bilhões aos cofres do Estado em 2014, caiu pela metade em 2016 -a expectativa é que o aumento da produção do pré-sal neste ano eleve novamente essa receita.

O Rio assinou o programa de socorro da União em setembro. "O acordo é problemático porque não prevê nada que recupere a economia", diz Bruno Sobral, economista da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

O plano prevê um aumento das receitas via alta do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e a criação de um fundo para cobrar empresas que tiveram benefícios fiscais.

"O Rio não vai se resolver em si mesmo. O Estado deveria estar disputando com os outros entes federativos por mais receitas, como ICMS sobre petróleo, senão vamos virar a Grécia", afirma Sobral.

Em Minas Gerais, o governo estadual declarou calamidade fiscal e optou por adiar cortes. Ainda assim, em fevereiro, foi anunciado um contingenciamento de R$ 1 bilhão do Orçamento, sendo R$ 148 milhões da área de educação.

À Folha, o governo de Minas afirmou que não deixou de pagar salários, mas parcela, desde fevereiro de 2016, os vencimentos de quem ganha mais que R$ 3 mil.

TETO DO INSS

Os Estados em crise sentem hoje o efeito de custear quem se aposentou segundo regras já antigas, quando não valia a Previdência complementar.

É uma condição necessária para a vigência do teto do INSS, hoje em R$ 5.531, como máximo pago de aposentadoria a seus servidores. Quem se aposentou antes tem direito, em alguns casos, ao último salário integral recebido.

No Rio de Janeiro, a Previdência complementar vale para quem ingressou na carreira a partir de 2013. Em Minas Gerais, o regime passou a valer em 2015, e, no Rio Grande do Sul, em 2016.

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