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O número de pessoas com planos de saúde no Brasil cresceu em outubro, atingindo 47.399.495 de usuários. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), houve aumento de 84,09 mil beneficiários em relação a setembro.

Os dados mostram que os planos odontológicos também aumentaram em outubro, um acréscimo de 129,06 usuários em relação ao mês anterior, chegando a mais de 22,9 milhões de clientes.

O levantamento da ANS mostrou também que, em comparação com outubro do ano passado, 13 estados registraram aumento do número de beneficiários em planos de assistência médica: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O Ceará foi o estado que registrou o maior crescimento, com 40,29 mil pessoas com planos de saúde. Em segundo lugar, está o Amazonas e, em terceiro, o Distrito Federal.

O estado com o maior número de beneficiários ainda é São Paulo, com 17,3 milhões de usuários, seguido do Rio de Janeiro, com 5,4 milhões, e de Minas Gerais, com 5 milhões.

Edição: Nádia Franco

Em uma plataforma que retira 150 mil barris de petróleo e 8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia de uma profundidade de mais de 7 mil metros na camada pré-sal, um número desafia os mais de 100 profissionais a bordo diariamente: o que fazer nas 12 horas de descanso?

Adaptada a partir de um navio petroleiro, a plataforma FPSO Cidade de Itaguaí é um gigante de mais de 300 metros de comprimento. Estruturas como academia, sala de TV e até um fumódromo se concentram na popa do navio, em uma ala chamada de casario por concentrar os quartos, restaurante e outros espaços de convivência em que não é necessário usar os equipamentos de proteção individual.
A uma distância de 240 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro, o contato com a família, hoje facilitado pela internet, depende dos espaços com wi-fi liberado e do telefone via satélite, que tem um limite diário de 15 minutos por pessoa. Engenheiro químico da Petrobras, Luiz Le Grady, de 34 anos, usa um tablet para conversas em vídeo com a mulher e o filho de 1 ano e 5 meses, que moram em São Paulo. Quando termina a ligação, o contato é com a outra família, com quem joga videogame, conversa sobre a vida e acompanha os resultados do futebol.

"O clima é bem caseiro e tem que ser, né? A gente cria muita amizade a bordo, porque passa a metade da nossa vida aqui", diz ele, que já trabalha embarcado há oito anos e também aproveita a internet para, vez ou outra, saber o rendimento de seus investimentos.

Churrasco todo domingo

Esse clima caseiro tem churrasco todo domingo, mas a cerveja é sem álcool. Duas vezes por semana o cardápio tem rodízio de massas e pizzas; quarta e domingo é realizado culto evangélico com dois pastores que são também montadores de andaimes; e, uma vez a cada 15 dias, uma festa conjunta comemora mais um ano de vida dos aniversariantes do mês, com bolo, salgadinho e refrigerante. Toda a vida social da plataforma ocorre sobre um tanque que armazena até 1,6 milhão de barris de petróleo e é abastecida por um gerador de energia elétrica a gás que alimentaria uma cidade de 250 mil habitantes.

Luiz é um dos poucos funcionários da Petrobras a bordo e sua função é fiscalizar a prestação de serviços da Modec, empresa japonesa afretada que opera a plataforma, que é a maior produtora de gás natural do país. A produção na plataforma começou em julho de 2015 e se dá em consórcio entre a Petrobras (65%), a Shell (25%) e a Petrogal (10%).
A operadora de produção Bruna Rangel Pacheco, de 29 anos, faz parte da minoria feminina a bordo e é funcionária da Modec. Seu trabalho, conta, é pesado, mas ela não se imagina em outra profissão: "Eu sou de Macaé e sempre vi meu pai trabalhar offshore. Já no ensino médio, eu sempre tive essa referência, sempre quis trabalhar nessa área", diz ela, que acredita que o trabalho em alto mar não é para qualquer um. "Tem um pouco de aventura e é hostil se você for pensar nos riscos. Tem também a distância da família, o confinamento".
Seus principais passatempos são se exercitar na academia, assistir filmes e ler livros religiosos, já que é presbiteriana. "A academia, para mim, é uma necessidade, porque sempre gostei de extravasar me exercitando. Apesar de estar me esforçando fisicamente, eu relaxo na academia".

Fazer exercícios também é fundamental para o técnico de segurança no trabalho da Modec Lucas de Azevedo, de 28 anos. Ele está embarcado há três anos e malha para perder os 11 quilos que ganhou com a rotina de isolamento em uma plataforma onde refrigerantes e doces estão disponíveis 24 horas por dia. "Aqui a gente come muito. Se não for para a academia, está morto", brinca. Para ele, a grande dificuldade é a passagem de datas comemorativas, como o Natal e o Ano Novo. “A ceia aqui é muito boa, com camarão, lagosta. Nunca comi tão bem. Mesmo assim, é a pior parte. Sinto muita falta da minha mãe e dos meus irmãos, principalmente no meu aniversário”.

Estrangeiros a bordo

O morador de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, se orgulha de ter superado a barreira que o impedia de conseguir um trabalho offshore: falar inglês. "Em 2014, eu decidi que me dedicaria a isso, peguei todas as minhas reservas e fui para o Canadá. Passei oito meses estudando inglês e, logo quando voltei, consegui o emprego", conta. Seu chefe direto na plataforma é um sul-africano, com quem Lucas só conversa em inglês, muitas vezes traduzindo as orientações para outros funcionários.

Estrangeiros são 15% dos trabalhadores a bordo, uma babel que se comunica em inglês e português, mas tem origens tão diferentes quanto Filipinas, Índia, Itália, Cingapura, Ucrânia e Polônia. "A troca de culturas aqui é muito grande. Para trabalhar aqui, tem que aprender a respeitar coisas que não são do nosso costume".
Academia, TV via satélite e comunicação por vídeo com a família são confortos que o gerente-geral da unidade de Exploração e Produção da Petrobras para a Bacia de Santos, Osvaldo Kawakami, nem sonhou em encontrar a bordo quando trabalhou embarcado, no início dos anos 80. Com 39 anos de Petrobras, ele lembra do tempo em que as horas vagas eram ocupadas com baralho e pescaria.

“Se eu fosse comparar, antes era um hotel de uma estrela, e hoje é de cinco”, diz ele. “Não tinha restrição à pesca, e o que a gente fazia era pescar, jogar baralho, dama, xadrez. Hoje, eles jogam videogame”.

Crescimento previsto

Kawakami chefia a produção de uma área que deve praticamente dobrar a quantidade de barris de petróleo retirada diariamente do subsolo marinho. Em 2017, está prevista uma extração de 1,102 milhão de barris de petróleo por dia, que deve saltar para 2,105 milhões em 2021. A parcela da Petrobras nessa produção deve chegar a 1,731 milhão de barris por dia, mais da metade dos 2,8 milhões que a estatal deve produzir em todos os seus campos em 2021.

“O gerenciamento de algo que está crescendo é um gerenciamento gostoso, mas a complexidade fica cada vez maior”, diz Kawakami, que é responsável por uma área que vai de Cabo Frio a Florianópolis. Sua unidade será dividida em duas para aumentar a eficiência. Hoje, a Bacia de Campos tem três unidades de operação, e a de Santos apenas uma.

Das 11 plataformas que extraem petróleo do pré-sal na Bacia de Santos, sete estão no Campo de Lula, o mais produtivo da Petrobras, com 799 mil barris por dia extraídos em setembro. O segundo mais produtivo, Sapinhoá, extraiu 264 mil barris por dia no mesmo mês.

Esse volume de petróleo é produzido sob gerência de Marco Guerra, responsável pela exploração e produção no Campo de Lula. Guerra entrou na Petrobras como técnico e, depois de trabalhar offshore, se formou engenheiro e prestou novo concurso público. Seu trabalho hoje é em terra na maior parte do tempo, onde se reúne por videoconferência com cada uma das plataformas que monitora.

“A rotina dos trabalhadores mudou muito. Costumávamos jogar muito carteado, totó, sinuca. A angústia toda era saber como estava o mundo, como estava a família”, diz ele, que também se recorda da sensação de uma noite silenciosa em alto-mar. “A sensação de calma e tranquilidade é absurda. Eu sempre digo que em nenhum lugar do mundo vi um pôr do sol ou um nascer do sol como o de uma plataforma”.

Líria Jade - Repórter da Agência Brasil*
Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.

A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT.

Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados. “Deixa de existir a incorporação de função, quando o trabalhador tinha algum cargo ou função comissionada e, depois de dez anos, podia ter o valor referente à função somada ao seu salário, mesmo se perdesse o cargo”, explica Rieger.

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. “É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons”, exemplifica Ambiel.

No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada. “Essa mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo", avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual. “Devido ao porte menor, nem sempre essas empresas possuíam um acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel.

A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem de prazos. “Esse tipo de regra afetará de imediato todos os empregados celetistas. Quanto aos direitos materiais, o impacto será mais lento e a análise deve ser feita caso a caso”, disse. Contratos antigos não serão afetados, permanecem como estão. “Entendemos que esse tipo de mudança vale apenas para novos contratos”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quinta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes. O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta.

O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.

Edição: Lílian Beraldo

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
As regras para a venda de seis distribuidoras da Eletrobras, no leilão que deve ocorrer entre março e abril do ano que vem, foram publicadas hoje (9) no Diário Oficial da União, pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI) da Presidência da República. Os vencedores do leilão terão que fazer investimentos imediatos de R$ 2,4 bilhões, e é previsto um total de R$ 7,8 bilhões em cinco anos.

As empresas ficam nas regiões Norte e Nordeste e são deficitárias, segundo o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O leilão oferecerá ao mercado a Boa Vista Energia S.A., de Roraima, a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal); a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.

O processo prevê que a Eletrobras assuma cerca de R$ 11 bilhões em dívidas das distribuidoras, e a forma como isso será feito ainda será decidida pela gestão da estatal. A Eletrobras vai submeter o modelo a sua diretoria e a seu conselho de administração, que deverá convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

A Eletrobras é a credora dessas dívidas que vai assumir, e o objetivo da medida é possibilitar que o valor total das dívidas das distribuidoras, de R$ 20,8 bilhões, não supere o valor global dessas empresas, avaliado em R$ 10,2 bilhões.

O superintendente da Área de Desestatização do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rodolfo Torres, explicou que, dessa forma, o leilão se torna viável. "A Eletrobras, com isso, permite que esse processo vá adiante, tornando esses ativos equilibrados."

Segundo Torres, o processo, apesar de ter custo neste momento, também será vantajoso para a estatal, porque as distribuidoras hoje são deficitárias e poderão ser compradas por grupos capazes de arcar com as dívidas remanescentes. "[As distribuidoras] são ativos deficitários que drenam esforços da própria Eletrobras. o que está se fazendo é estancar isso. Para estancar, a Eletrobras tem que fazer um esforço neste momento, para que isso não perdure adiante. É uma análise de custo-oportunidade".

O BNDES é o responsável pela gestão da desestatização, que tem a coordenação do Ministério de Minas e Energia. O banco deve disponibilizar ao mercado informações sobre as seis distribuidoras no fim de novembro, com a abertura do "Data Room". A publicação do edital do leilão está prevista para o final de fevereiro.

A melhor proposta no leilão vai ser aquela que abrir mão do maior percentual do acréscimo tarifário transitório concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos últimos reajustes. Caso mais de uma empresa abra mão de 100% do aumento, vencerá a que apresentar maior bonificação pela outorga do contrato, a ser pada à União.

Cada uma das distribuidoras será vendida por R$ 50 mil, um valor considerado simbólico pelo BNDES. "Essa equação não tem uma vertente única de buscar a maximização do retorno orçamentário, ou uma vertente única de melhor arrecadação por conta do leilão. Na verdade, o leilão é sobre a redução da tarifa", disse Torres.

Também está prevista a realização de audiências públicas nos estados em que ficam as sedes das distribuidoras. Após a realização do leilão, a Eletrobras poderá optar por ser acionista minoritária das distribuidoras, com um percentual limitado a 30%.

Os empregados e aposentados poderão comprar um volume de ações equivalente a até 10% da participação detida pela Eletrobras. Os empregados que participarem do aumento de capital das distribuidoras poderão, após três anos, revender suas ações para o novo acionista, com o valor corrigido pela Taxa Selic e com um prêmio adicional de 10%.

Edição: Maria Claudia

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