O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou nesta terça-feira (26) que pelo menos duas companhias aéreas estrangeiras aguardam a aprovação de uma medida provisória (MP) pelo Congresso para entrar no mercado brasileiro.
Tarcísio Freitas deu a informação ao participar de uma audiência pública no Senado. Ele não disse, contudo, quais são as empresas.
No ano passado, o então presidente Michel Temer editou uma medida provisória (MP) que liberou 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras.
A empresa é considerada brasileira se tiver sede no Brasil e for subordinada à lei brasileira, mesmo que o capital seja estrangeiro.
"Tem duas [empresas aéreas] engatilhadas para entrar, mas ninguém vai entrar se não houver segurança jurídica e, para isso, tem que aprovar a MP", declarou o ministro.
MP de Temer acaba com restrições ao capital estrangeiro nas aéreas
Por se tratar de medida provisória, a autorização assinada por Temer tem força de lei desde então, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para virar uma lei em definitivo.
Na opinião de Tarcísio Freitas, com a permissão para o capital estrangeiro nas companhias, haverá mais concorrência no mercado aéreo brasileiro, o que ajudará, segundo ele, a reduzir o preço das passagens aéreas.
