O martelo já foi batido, as arestas já estão aparadas com os ministérios e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu o aval. Mesmo assim, o pacote com medidas de corte de gastos, que era esperado para esta segunda-feira (25) ou terça-feira (26), só deve ser anunciado pela equipe econômica na quarta-feira (27) ou na quinta-feira (28).
A informação não é confirmada oficialmente pelo Ministério da Fazenda, mas a reportagem do InfoMoney apurou que tudo caminha para o anúncio das medidas fiscais até o fim desta semana.
Fontes que estiveram hoje com integrantes do núcleo da equipe econômica do governo afirmaram que o pacote já está definido, mas passa por “ajustes finais de redação”. A divulgação na terça-feira (26), como vinha sendo esperado pelos agentes econômicos, tem poucas chances de acontecer. O anúncio, no entanto, é iminente e não deve demorar muito.
A avaliação predominante no Planalto é a de que o governo já perdeu tempo demais com as discussões sobre o tema e precisa anunciar as medidas.
No início da noite desta segunda-feira, em Brasília (DF), após uma série de reuniões durante todo o dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) confirmou que as propostas devem ser encaminhadas ainda nesta semana ao Congresso Nacional. O chefe da equipe econômica, no entanto, não cravou uma data para o anúncio.
“Fechamos o entendimento dentro do governo, o presidente já decidiu as últimas pendências. Devemos falar com os presidentes das duas Casas, conforme eu tinha anunciado, falar com os líderes e aí nós vamos encaminhar. [O envio] Está dependendo do Palácio [do Planalto] entrar em contato com Senado e Câmara. Mas já estamos preparados, está tudo redigido na Casa Civil. Vamos mandar com certeza nesta semana. Agora, o dia, a hora, vai depender mais do Congresso do que de nós”, disse Haddad aos jornalistas.
Fernando Haddad confirmou, também, que o governo vai mandar para o Parlamento uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) com as medidas fiscais.
“Sim [vai ser uma PEC e um PLC]. A ideia é mandar o menor número de diplomas possível”, disse Haddad, que demonstrou otimismo com uma possível aprovação pelo Congresso ainda em 2024.
“Tenho esperança [de aprovar neste ano]. A intenção é essa porque há, pelo menos, uma PEC que deve ser votada neste ano, por exemplo a da prorrogação da DRU [Desvinculação de Receitas da União]. Talvez nós aproveitemos essa PEC”, explicou o ministro.
Na entrevista desta segunda, Haddad disse ainda que o futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, também participou da reunião com Lula sobre o pacote fiscal.
“O Gabriel participou da reunião com o presidente a pedido do presidente. Ele queria ouvir a percepção do Gabriel sobre as matérias, como ele percebia o que ia ser anunciado. Ele participou de toda a reunião”, afirmou Haddad.
Fonte : Infomoney
