SÃO PAULO – Não é novidade que Portugal é o novo refúgio de brasileiros em busca de um melhor padrão de vida. No ano passado, mais de 80 mil pessoas deixaram o Brasil com destino à Portugal, e lá já formam a maior colônia de estrangeiros residentes, de acordo com dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017, divulgado pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) lusitano.
Brasileiros também foram os que mais tiveram a cidadania portuguesa concedida em 2016: das 25 mil pessoas às quais a cidadania foi concedida, eles são 8 mil delas, número que corresponde a 30% do total.
A motivação dos que deixam o país para tentar a vida em terras lusitanas também não é nova: o descontentamento geral com o país. A economia enfraquecida, falta segurança, custo de vida elevado e corrupção são as principais razões dessa insatisfação.
Raquel Trujillo, estudante que há um ano e meio mora em Lisboa, é uma que fez as malas por estes motivos. “Decidi buscar a vida em um país mais estruturado”, disse. Filha de português, ela levou em conta a facilidade que teria em obter a cidadania de Portugal para escolher o país como destino para continuar os estudos.
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Mas, como muitos outros brasileiros, Raquel encontra dificuldades no processo de legalização, mesmo tendo a vantagem da descendência direta. “Eu ainda não consegui minha nacionalidade por conta do excesso de burocracias, então por enquanto tenho somente o visto de residência, que foi dado por eu ser filha de português menor de 21 anos e estudante de um país-membro da UE”, disse. “Mas eu ter conseguido a residência faz do meu caso um pouco atípico”.
Sem a vantagem da descendência consanguínea, brasileiros passam por ainda mais apertos por lá. “Sei que está muito difícil para os brasileiros se legalizarem por aqui, e a maioria fica irregular, mesmo”, disse. Quando chegam ao país, brasileiros têm direito a ficar 90 dias por lá com o visto de turista. Os que não vão embora após esse período, portanto, ficam ilegais.
A grande maioria dos brasileiros vai para o país a procura de um emprego com contrato de trabalho formal, que, como estabelece o artigo 88 da Lei de Estrangeiros portuguesa, permite que o cidadão estrangeiro peça a autorização de residência. Seria, portanto, a solução para morar e trabalhar legalmente no país. Chegando lá, entretanto, dificilmente conseguem o tão almejado contrato.
É o caso de Mayla*, 32 anos, que foi tentar a vida por lá trabalhando na cozinha de um restaurante. “Fiquei 15 dias neste emprego e fui dispensada. O dono, brasileiro, nunca me pagou e nem mencionou contrato de trabalho”, disse. Em seu segundo emprego, como garçonete, o mesmo aconteceu: promessas em vão durante cinco meses e o contrato nunca apareceu.
Hostels, restaurantes e outros estabelecimentos de comércio e serviços até recrutam brasileiros para trabalhar, sem o tal contrato formal – em alguns casos, não conseguem nem um emprego fixo, apenas “bicos”. “Nos submetemos a uma situação de exploração. Jornada de 50 horas por semana, sem ganhar hora extra, sem férias. Muitos brasileiros não aguentam”, contou Mayla.
“Hoje eu trabalho com contrato formal em um restaurante maior, a dona é muito correta. Já dei entrada na minha segurança social, no NIF [equivalente ao CPF brasileiro]... Mas isso foi depois de oito meses”, disse a brasileira. “Tive que me submeter a algumas situações complicadas”.
O grande problema é que os empregadores, na maioria das vezes, só fazem um contrato se a pessoa já estiver legalizada no país e com documentos que provem isso. Mas, ao mesmo tempo, quem vai em busca de trabalho precisa de um contrato para solicitar a residência. “É como uma cobra mordendo o próprio rabo”, diz Mayla.
O tal do SEF
Todos os imigrantes passam obrigatoriamente pelo SEF para se legalizarem no país. Na teoria, alguns agendamentos e entrega de documentos seriam suficiente para tal, mas na prática é o oposto.
Os relatos são de uma burocracia enorme, falta de coerência e informações, com cada funcionário dizendo uma coisa. Raquel relata que seu irmão, filho do mesmo pai, passou por essas e outras dificuldades. “Ele já não é mais estudante e estava à procura de um emprego, o que dificultou as coisas com o SEF. Agendamentos apenas para mais de seis meses, muita burocracia desnecessária”, explicou. Até o momento ele corre atrás de sua regularização.
Escândalos de corrupção envolvendo o SEF também fizeram com que o órgão parasse de funcionar por um tempo, impedindo que diversos imigrantes se regularizem por lá.
Mayla, por exemplo, entrou com o pedido de agendamento em março deste ano e conseguirá somente em fevereiro de 2019 -- e não é o pior dos casos. “Tem brasileiros que estão há mais de dois anos nessa situação”, disse. “É complicado, porque você não fica ilegal, pois é ‘culpa’ do SEF, mas também não fica legal no país. Então você não pode sair dele e perde uma série de direitos”, explicou.
Além do contrato de trabalho, existe também a possibilidade de regularizar-se no país com o “recibo verde”, voltado para profissionais liberais -- esquema semelhante ao brasileiro, com a emissão de notas fiscais e pagamento de impostos sobre elas. Mas cada vez mais o SEF vem restringindo a regularização de tais profissionais.
“Conheço muitos por aqui que tentaram emitir o recibo verde, mas acabaram sendo barrados. No entendimento do SEF, uma pessoa autônoma pode não conseguir se sustentar por aqui”, disse Mayla.
É nesse cenário que fica a maioria dos brasileiros por lá. Garçonetes, cozinheiros, funcionários de hotéis e até motoristas de Uber sem regularização. “Já vi de tudo. Além de estar complicado, a competição entre os próprios brasileiros aqui está grande”, contou Mayla. “Você só ouve nosso sotaque na rua”.
