O Brasil precisa enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias para conter o avanço da dívida pública e garantir a credibilidade das regras fiscais. Essa é a avaliação de Bruno Funchal, ex-Secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, atualmente CEO da Bradesco Asset Management.

“O controle das despesas obrigatórias é que vai trazer a percepção de sustentabilidade da regra fiscal”, disse Funchal no programa  Money Minds , do  Money Times .

Para ele, não basta ter uma regra tributária “bem desenhada” se não há condições para que ela seja, de terno, cumprida. “Vai passar o tempo e a regra vai ficar insustentável, como foi com o teto de gastos e como está acontecendo agora com o novo arcabouço.”

O CEO da Bradesco Asset lista quatro pontos centrais que precisam ser revistos para que o Brasil consiga controlar seus gastos e, assim, estabilizar a dívida e reduzir a percepção de risco sobre a economia. 

O primeiro é a necessidade de uma regra “mais flexível” para o salário mínimo. “Não é porque a regra de salário mínimo está dizendo que ele tem que aumentar a inflação mais o crescimento, que, de fato, os salários vão crescer dessa forma. Temos que ter muita clareza na sociedade que o salário vai crescer se a produtividade crescer.”

Funchal alerta que, sem aumento de produtividade, o crescimento do salário mínimo gera distorções no mercado de trabalho, como desemprego e informalidade. “Seria muito mais saudável falarmos sobre o que pode ser feito em termos de políticas públicas para aumentar a produtividade da economia do que defender a fixação um salário mínimo”, afirmou. 

A segunda medida envolve os mínimos de saúde e educação. Ele defende mais liberdade para a alocação dos recursos de acordo com as necessidades específicas de cada região. “Precisa ter menos vinculação — ou seja, menos obrigação de aumentar e mais liberdade para alocar os recursos.”

O terceiro ponto é a necessidade de uma reforma administrativa. “Uma reforma administrativa que valorize a produtividade e remunere melhor quem entrega mais já representa um ajuste — não apenas do lado das despesas, mas, principalmente, em relação às entregas”, disse. 

O CEO acrescenta que, além disso, será preciso voltar a discutir a previdência, pois a curva está subindo rapidamente.

Para Funchal, o caminho técnico está posto. “O playbook é claro, é fácil. Entendemos que se deve desindexar o orçamento para que as despesas obrigatórias não cresçam e, então, as despesas discricionárias possam ter mais espaço de manobra.” Mas ele reconhece que o principal desafio está no campo político: “politicamente, é muito difícil fazer isso.”